Questão #12166012013

Direito Processual Civil — cumprimento de sentença

Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de sentença, considerando a reforma introduzida pela Lei n.º 11.232/2005.

A É considerado inexigível o título judicial fundado em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. B Correndo o processo à revelia, a nulidade de citação não pode ser arguida em impugnação ao cumprimento de sentença, em razão da preclusão temporal. C A decisão que extingue a execução é atacável por meio de recurso de agravo, em sua forma de instrumento. D A impugnação ao cumprimento de sentença terá, em regra, efeito suspensivo, ressalvada a possibilidade de execução provisória.

Direito Processual Civil — cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?