Questão #12166002013

Direito do Consumidor — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que

A será erga omnes, apenas no caso de procedência do pedido, se o objeto da ação versar sobre direitos difusos. B será ultra partes, apenas no caso de procedência, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, se o objeto da ação versar sobre direitos coletivos. C se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos, em caso de improcedência do pedido, os interessados que tiverem intervindo no processo como litisconsortes sofrerão seus efeitos. D será erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos.

Direito do Consumidor — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?