Questão #12581302013

Direito Comercial (Empresarial) — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.

A A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica. B Consideram-se invenção os programas de computador em si. C Consideram-se como modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos. D Será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida durante os 12 meses que precederem a data do depósito ou da prioridade do pedido de patente, se promovida pelo inventor.

Direito Comercial (Empresarial) — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

Uma questão respondida. E as próximas?