Questão #1280314 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1278516 · Direito Tributário · 2013
Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos
Resolver questão →Questão #1273255 · Direito Ambiental · 2013
A responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa especificamente
Resolver questão →Questão #1273076 · Direito Administrativo · 2013
Com relação às garantias dos administrados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1273075 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente aos recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #1273074 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1273073 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273072 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando-se os atos praticados pelo devedor antes da falência, são revogáveis os praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efeti…
Resolver questão →Questão #1273071 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Uma das causas pela qual se dissolve a sociedade é a falta de pluralidade de sócios. A lei civil, contudo, admite a unipessoalidade temporária, caso em que poderá a sociedade ser reconstituída, pelo prazo de
Resolver questão →Questão #1273070 · Direito do Consumidor · 2013
Quanto à inversão do ônus da prova em favor do consumidor no processo civil individual, segundo o enfoque da jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1273069 · Direito Penal · 2013
Tempo e lugar do crime são temas fundamentais para a adequada aplicação da lei penal. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273068 · Direito Penal · 2013
Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273067 · Direito Processual Penal · 2013
Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 9.296/96.
Resolver questão →Questão #1273066 · Direito Civil · 2013
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos.…
Resolver questão →Questão #1273065 · Direito Civil · 2013
Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)
Resolver questão →Questão #1273064 · Direito Processual Civil · 2013
Em mandado de segurança, concedida a segurança ao impetrante, seja por liminar ou sentença, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1258135 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258134 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.
Resolver questão →Questão #1258133 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o texto expresso da Constituição da República, assinale a alternativa que contempla somente crimes que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1258132 · Direito Constitucional · 2013