Questão #1344920 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1344919 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344918 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes afirmativas: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comu- nicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no primeiro caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a…
Resolver questão →Questão #1344917 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1344916 · Direito Eleitoral · 2011
No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344915 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas extintivas do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1344914 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elabo…
Resolver questão →Questão #1344913 · Direito Ambiental · 2011
Analise as assertivas. I. A concessão de licença ambiental caracteriza-se como um ato administrativo vinculado, não podendo ser negada quando o particular satisfaz todos os requisitos legais relacionados ao projeto. II. O licenci…
Resolver questão →Questão #1344912 · Direito Administrativo · 2011
Uma das características jurídicas reputadas inerentes aos contratos com a Administração Pública reside na competência estatal de modificação unilateral de algumas condições pactuadas. Mas o exercício das competências anômalas da …
Resolver questão →Questão #1344911 · Direito Civil · 2011
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprestação, receberia 10 unidades dessa nova construção. A Construtora demoliu o imóv…
Resolver questão →Questão #1344910 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344909 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339833 · Direito Penal · 2011
Pedro é sequestrado e os agentes exigem dinheiro de familiares dele como preço do resgate. Enquanto Pedro está privado da sua liberdade, é promulgada lei aumentando a pena cominada ao crime de extorsão mediante sequestro, previst…
Resolver questão →Questão #1339832 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339831 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339830 · Direito Processual Penal · 2011
O habeas corpus é
Resolver questão →Questão #1339829 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339828 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339790 · Direito Tributário · 2011
A instituição de assistência social Criança Feliz não paga IPTU (imposto predial e territorial urbano) porque não tem fins lucrativos e, atendendo aos requisitos da lei, está abran- gida pela
Resolver questão →Questão #1339789 · Direito Ambiental · 2011