Questão #1360813 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1360812 · Direito do Consumidor · 2011
Em matéria de publicidade, é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1360811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359114 · Direito Tributário · 2011
A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1354496 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354495 · Direito Civil · 2011
João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus pais não se interessaram em reclamar indenização da empresa, entretanto, ao comp…
Resolver questão →Questão #1354494 · Direito Processual Civil · 2011
Tício e Alberto são proprietários de uma fazenda. Parte dessa fazenda está ocupada por invasores. Tício propõe ação reivindicatória. Nesta hipótese, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1354493 · Direito do Consumidor · 2011
Em caso de vício do produto, o consumidor poderá exigir sua substituição por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, se o fornecedor não resolver o problema em
Resolver questão →Questão #1354492 · Direito do Consumidor · 2011
Em matéria de sanções administrativas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1354491 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353879 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353878 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353877 · Direito Penal · 2011
Caio, reincidente em crime de estupro, também é reincidente em crime de roubo. Diante disso, para obter o livramento condicional, de acordo com o disposto no art. 83, do Código Penal, deverá cumprir
Resolver questão →Questão #1353876 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353875 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353874 · Direito Constitucional · 2011
Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1353873 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353872 · Direito do Consumidor · 2011
Quanto ao vício do produto e do serviço, nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1353871 · Direito Tributário · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344921 · Direito Penal · 2011