Questão #13398312011

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Assinale a alternativa correta.

A No processo penal, a falta de resposta à acusação constitui nulidade absoluta. B No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só anulará o processo se houver prova de prejuízo para o réu. C O julgamento de recurso criminal na segunda instância não exige prévia intimação ou publicação da pauta. D Não é nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da federação em que o juiz exerça a sua jurisdição.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?