Questão #1339788 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1339787 · Direito Administrativo · 2011
Estabilidade é a garantia constitucional de permanência no serviço público, outorgada ao servidor que, nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tenha transposto o estágio probatório de três anos, …
Resolver questão →Questão #1339786 · Direito Civil · 2011
Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339785 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339784 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os embargos do devedor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339783 · Direito do Consumidor · 2011
Em matéria de responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1330967 · Direito Administrativo · 2011
A intervenção na propriedade privada é todo ato do Poder Público que, fundado em lei, compulsoriamente retira ou restringe direitos dominiais privados ou sujeita o uso de bens particulares a uma destinação de interesse público. U…
Resolver questão →Questão #1330966 · Direito Constitucional · 2011
Assiste ao Poder Judiciário decidir, com força de definitividade, toda e qualquer contenda sobre a adequada aplicação do Direito. Nesse contexto, é possível afirmar que o Poder Judiciário controla, in concreto, a legitimidade dos…
Resolver questão →Questão #1330965 · Direito Civil · 2011
Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como filho, mediante a ação própria de investigação de paternidade.
Resolver questão →Questão #1330964 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330593 · Direito Penal · 2011
Joaquim, pretendendo matar a própria esposa, arma-se com um revólver e fica aguardando a saída dela da academia de ginástica. Analise as hipóteses a seguir. I. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passa…
Resolver questão →Questão #1330592 · Direito Processual Penal · 2011
Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na primeira fase, restou demonstrado que o acidente ocorreu por imperícia de…
Resolver questão →Questão #1330591 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330590 · Direito Constitucional · 2011
Na evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição de
Resolver questão →Questão #1330589 · Concursos · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1330588 · Concursos · 2011
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330587 · Concursos · 2011
Leia as afirmativas sobre o Plano de Recuperação Judicial. I. O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias da publicação da decisão que deferir o processamento da recu…
Resolver questão →Questão #1330586 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se a cobrança a maior, de tributo lançado de ofício, em face da legislação tributária aplicável ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido, o direito de pleitear a restituição ex…
Resolver questão →Questão #1325397 · Legislação Estadual · 2012
Robson, desembargador, deseja nomear Fabiano, funcionário público aposentado há 10 anos, para exercer função gratificada em seu gabinete. De acordo com a Lei nº 4.626/05, Fabiano
Resolver questão →Questão #1325396 · Comunicação Social · 2012