Questão #1417357 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1417356 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Caso um cidadão esteja litigando contra o estado do Espírito Santo e o juiz de direito não tenha aplicado, no julgamento dessa causa, o entendimento man…
Resolver questão →Questão #1417355 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do processo legislativo e da competência do TCU, julgueo item abaixo. Compete ao TCU examinar, previamente, a validade de contratos administrativos celebrados pelo poder público.
Resolver questão →Questão #1417354 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Caso o prefeito de um município e seu filho, deputado estadual, sejam candidatos à reeleição para os mesmos cargos, não haverá inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1417353 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação e da aplicação das normasconstitucionais, julgue os itens seguintes. Normas constitucionais supereficazes ou com eficácia absoluta são aquelas que contêm todos os elementos imprescindíveis para a produção …
Resolver questão →Questão #1417352 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. O juiz receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STJ ou do STF, cabendo ao 1.o vice-presidente do tribunal de origem …
Resolver questão →Questão #1417351 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, podem-se substituir os debates orais, na audiência de instrução e julgamento, pelos memori…
Resolver questão →Questão #1417350 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. É indispensável que a litispendência, que pode ser conhecida de ofício e a qual…
Resolver questão →Questão #1417349 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito, e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode…
Resolver questão →Questão #1417348 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.
Resolver questão →Questão #1417347 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.
Resolver questão →Questão #1417346 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. A doação de um imóvel a duas pessoas, dando a uma delas o direito de usá-lo durante dez anos, e à outra, o direito de usá-lo uma vez decorrido es…
Resolver questão →Questão #1417345 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir a quota do crédito correspondente ao seu quinhã…
Resolver questão →Questão #1417344 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso, se uma propriedade r…
Resolver questão →Questão #1417343 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. Consideram-se leis novas as correções de texto de lei já em vigor.
Resolver questão →Questão #1417342 · Direito Penal · 2009
No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico euso indevido de substância entorpecente e ao instituto dainterceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Não se admite a interceptação de comunicações telefônica…
Resolver questão →Questão #1417341 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Nas hipóteses de atuação de defensor público, não prevalece o princípio da voluntariedade dos recursos,…
Resolver questão →Questão #1417340 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pú…
Resolver questão →Questão #1417339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco te…
Resolver questão →Questão #1417338 · Direito Penal · 2009