Questão #1426285 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1426284 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que certa loja tenha veiculado, em um programade televisão, publicidade, suficientemente precisa, em queofertava celulares por preço promocional, julgue os itensseguintes. A responsabilidade do fornecedor, decorrente…
Resolver questão →Questão #1426283 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O direito do consumidor é um direito e garantia individual no Brasil.
Resolver questão →Questão #1426282 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. As servidões administrativas, quando decorrentes d…
Resolver questão →Questão #1426281 · Legislação Estadual · 2009
Quanto aos servidores públicos e ao processo administrativo,julgue os itens seguintes. O princípio da oficialidade, aplicável ao processo administrativo, encontra-se presente no poder da administração de instaurar e instruir o pr…
Resolver questão →Questão #1426280 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. A adjudicação produz o efeito de sujeitar o adjudicatário às penalidades previstas no edital e à perda de eventuais garantias oferecidas, caso não …
Resolver questão →Questão #1426279 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. Segundo a doutrina, integra o conceito de forma, como elemento do ato administrativo, a motivação do ato, assim considerada a exposição dos fatos e do direito que servira…
Resolver questão →Questão #1426278 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A remoção dos defensores públicos será feita a pedido ou por permuta, sempr…
Resolver questão →Questão #1417369 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1417368 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito da decadência no CDC, julgue os itens a seguir. Caso um consumidor tenha adquirido um produto que apresentou, posteriormente à aquisição, um vício oculto, o prazo decadencial iniciou-se no momento em que o consumidor r…
Resolver questão →Questão #1417367 · Direito do Consumidor · 2009
O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagnerem determinada entidade de proteção ao crédito, informandoa existência de dívida contraída em razão de um empréstimo.A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.…
Resolver questão →Questão #1417366 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que certa loja tenha veiculado, em um programade televisão, publicidade, suficientemente precisa, em queofertava celulares por preço promocional, julgue os itensseguintes. A publicidade veiculada obriga o fornecedor …
Resolver questão →Questão #1417365 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos serviços públicos e à administração pública, julgue oitem seguinte. A autorização de serviço público constitui contrato administrativo pelo qual o poder público delega a execução de um serviço de sua titularidade a det…
Resolver questão →Questão #1417364 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos poderes da administração, julgue o item abaixo. Apesar de a discricionariedade constituir um dos atributos do poder de polícia, em algumas hipóteses, o ato de polícia deve ser vinculado, por não haver margem de escolha…
Resolver questão →Questão #1417363 · Legislação Estadual · 2009
Quanto aos servidores públicos e ao processo administrativo,julgue os itens seguintes. O servidor público em exercício de mandato tem o direito de ficar afastado do cargo, emprego ou função, computando-se o tempo para todos os ef…
Resolver questão →Questão #1417362 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. Considerando a relevância de seu objeto, as licitações internacionais devem ser realizadas obrigatória e exclusivamente na modalidade de concorrênc…
Resolver questão →Questão #1417361 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. A autoexecutoriedade é atributo presente em qualquer ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1417360 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A defensoria pública, na atual CF, é considerada como instituição permanent…
Resolver questão →Questão #1417359 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A garantia assegurada constitucionalmente da inamovibilidade do defensor pú…
Resolver questão →Questão #1417358 · Direito Constitucional · 2009