Questão #14173502009

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes.

É indispensável que a litispendência, que pode ser conhecida de ofício e a qualquer momento e grau de jurisdição, tenha sido apreciada nos juízos ordinários, para que possa constituir matéria a ser examinada em recurso especial.