Questão #1433832 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1433831 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. A cumulação de pedidos é admissível desde que os pedidos sejam sempre conexos, …
Resolver questão →Questão #1433830 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Na assistência simples ou adesiva, o interesse do assistente não é vinculado diretamente ao litígio. A atuação desse assistente é meramente complementar à at…
Resolver questão →Questão #1433829 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Sem caracterizar ofensa ao princípio do juiz natural, admitese que o cumprimento da sentença seja requerido no juízo do local onde se encontram bens sujeitos…
Resolver questão →Questão #1433828 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. Um avô, quando doa bem imóvel a um de seus netos, não precisa esclarecer que a liberalidade saiu de sua metade disponível. Um pai, porém, quando doa a um de seus filhos…
Resolver questão →Questão #1433827 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. Na locação de um prédio urbano, o valor do aluguel não pode ser estipulado em moeda estrangeira.
Resolver questão →Questão #1433826 · Direito Civil · 2009
Acerca dos atos e fatos jurídicos no direito civil, julgue os itensa seguir. Com relação à validade do negócio jurídico, considera-se que, não dispondo a lei em contrário, a escritura pública apenas é essencial à validade dos neg…
Resolver questão →Questão #1433825 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. Quando o conflito normativo for passível de solução mediante o critério hierárquico, cronológico e da especialidade, o caso será de antinomia aparente.
Resolver questão →Questão #1433824 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. O direito brasileiro não aceita o efeito repristinatório da lei revogada.
Resolver questão →Questão #1433823 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causad…
Resolver questão →Questão #1433822 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Considere que Maria, uma rica empresária, tenha sido denunciada pela prática de estelionato, e que, rec…
Resolver questão →Questão #1433821 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. O juiz não pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria, mesmo em caso de diversidade d…
Resolver questão →Questão #1433820 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. Todos os crimes…
Resolver questão →Questão #1433819 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. A prestação de …
Resolver questão →Questão #1433818 · Direito Penal · 2009
Acerca das ações penais pública e privada e da extinção dapunibilidade, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento sumulado do STF, nos crimes de estupro, por ser este hediondo em todas as suas modalidades, a ação penal respe…
Resolver questão →Questão #1433817 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da…
Resolver questão →Questão #1433816 · Direito Penal · 2009
Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Quem contrata, eventualmente, os serviços sexuais de adolescentes não pratica o crime, previsto no ECA, de submeter a criança ou o adolescente à prostituição o…
Resolver questão →Questão #1428234 · Direito Tributário · 2009
A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um cemitério e …
Resolver questão →Questão #1426352 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização e às funções essenciais doPoder Judiciário, julgue os itens seguintes. A atividade jurisdicional deve ser ininterrupta, sendo vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, devendo ainda haver …
Resolver questão →Questão #1426351 · Direito Constitucional · 2009