Questão #1433882 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1433881 · Português · 2009
No que se refere à organização das ideias e às estruturaslinguísticas do texto acima, julgue os itens subsequentes. Com o emprego do modo subjuntivo em sejam (.2) e seja (.4), o autor põe em dúvida os fatos expressos nas ações de…
Resolver questão →Questão #1433850 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1433849 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das normas estabelecidas pelo CDC, julgue os próximositens. O sistema do CDC admite a cláusula que considera o silêncio do consumidor como aceitação.
Resolver questão →Questão #1433848 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das normas estabelecidas pelo CDC, julgue os próximositens. Se uma empresa de guarda e estacionamento de veículos tiver advertido, previamente, um usuário daquele serviço de que não se responsabilizaria pelos valores ou ob…
Resolver questão →Questão #1433847 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que um avião comercial tenha caído em árearesidencial brasileira, julgue os itens subsequentes. Na situação considerada, são consumidores por equiparação as pessoas físicas ou jurídicas que, mesmo sem terem sido part…
Resolver questão →Questão #1433846 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O CDC contém normas de direito privado, mas de ordem pública (direito privado indisponível), e normas de direito público.
Resolver questão →Questão #1433845 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Todo tombamento constitui limitação perpétua e com…
Resolver questão →Questão #1433844 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. Nos contratos administrativos, é admitida a subcontratação, total ou parcial, de seu objeto, ainda que não prevista no edital de licitação.C
Resolver questão →Questão #1433843 · Direito Administrativo · 2009
No exercício de suas atribuições, a administração pública sujeitasea controle. Julgue os itens seguintes, de acordo com a doutrinaaplicável ao tema. O controle financeiro realizado pelo Poder Legislativo em face da administração …
Resolver questão →Questão #1433842 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao ato administrativo. De acordo com a doutrina, as resoluções e as portarias editadas no âmbito administrativo são formas de que se revestem os atos gerais ou individuais, emanados do chefe do…
Resolver questão →Questão #1433841 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. A designação de defensor público para atuar em processo criminal no qual ha…
Resolver questão →Questão #1433840 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. Entre os deveres do defensor público incluem-se: residir na localidade onde exerce suas funções; desempenhar, com zelo e presteza, os…
Resolver questão →Questão #1433839 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1433838 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública é instituição essencial à função jurisdicionaldo Estado e tem previsão expressa na CF e na CEES.Considerando as referidas normas fundamentais, julgue os itensque se seguem. A CEES, da mesma forma que o previs…
Resolver questão →Questão #1433837 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à defesa judicial dos interesses transindividuaise à ação civil pública, julgue os itens seguintes. O Ministério Público é parte legítima para propor ação civil pública com o objetivo de tutelar direitos individua…
Resolver questão →Questão #1433836 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização e às funções essenciais doPoder Judiciário, julgue os itens seguintes. Compete ao Ministério Público estadual instaurar inquérito civil público para apurar irregularidades em contratos firmados p…
Resolver questão →Questão #1433835 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização política e administrativa do Estado, julgueos itens a seguir. Suponha que um estado-membro da Federação tenha legislado, de forma exaustiva, acerca de assistência jurídica e defensoria pública, dada a inexis…
Resolver questão →Questão #1433834 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a leg…
Resolver questão →Questão #1433833 · Direito Processual Civil · 2009