Questão #1426350 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1426349 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucapião especial coletiva é indivisí…
Resolver questão →Questão #1426348 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. A petição inicial será considerada inepta quando contiver pedidos incompatíveis entre si, mas o mesmo não se pode afirmar quando o tipo de procedimento escolh…
Resolver questão →Questão #1426347 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. Em ação que corra perante o juizado especial cível, a extinção do processo sem …
Resolver questão →Questão #1426346 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a re…
Resolver questão →Questão #1426345 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. É possível que seja decretado o divórcio de casal sem que haja prévia partilha de bens.
Resolver questão →Questão #1426344 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. No contrato de compra e venda, é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que passíveis de objetiva determinação.
Resolver questão →Questão #1426343 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Cód…
Resolver questão →Questão #1426342 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.
Resolver questão →Questão #1426341 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. A lei nova que dispõe sobre regras especiais revoga as regras gerais sobre a mesma matéria.
Resolver questão →Questão #1426340 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. No procedimento dos juizados especiais criminais, caso não seja obtida a composição dos danos civ…
Resolver questão →Questão #1426339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,julgue os itens a seguir. Somente no procedimento do júri é necessário observar a incomunicabilidade das testemunhas, pois, no procedimento comum, não há proibição l…
Resolver questão →Questão #1426338 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. As razões de apelação apresentadas pela defensoria pública, mesmo que fora do prazo legal, devem ser co…
Resolver questão →Questão #1426337 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem Quando há elementos suficientes a fundamentar a constrição da liberdade, tal como a gravidade em concreto da conduta delituosa, a prisão preventiva pode ser decret…
Resolver questão →Questão #1426336 · Direito Penal · 2009
No que se refere a crimes contra a fé pública e contra aadministração pública, julgue os itens que se seguem. Pratica crime de peculato-desvio o funcionário público que recebe dinheiro de particular, destinado ao Estado, e, sem a…
Resolver questão →Questão #1426306 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O cometimento de falta grave pelo condenado, como o uso de entorpecentes no interior de estabelecimento prisional, determi…
Resolver questão →Questão #1426305 · Português · 2009
Na linha 20, o sinal de dois-pontos tem a função de anunciar um esclarecimento sobre o que seria a hipótese contrária.
Resolver questão →Questão #1426304 · Português · 2009
No que se refere à organização das ideias e às estruturaslinguísticas do texto acima, julgue os itens subsequentes. Preservam-se as relações entre as ideias, bem como o respeito às regras gramaticais, ao se escrever os compreende…
Resolver questão →Questão #1426287 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito da decadência no CDC, julgue os itens a seguir. O CDC permite a quebra do dogma da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios, desconsiderando a personalidade jurídica em prol dos interesses dos consum…
Resolver questão →Questão #1426286 · Direito do Consumidor · 2009