Questão #10858752016

Criminologia

Com relação ao assistente de acusação no processo penal:

A o assistente de acusação somente poderá se habilitar na ação penal pública, condicionada ou incondicionada. B é vedado ao assistente de acusação a indicação de assistente técnico nos exames periciais. C a intervenção do assistente de acusação é proscrita após o início da fase instrutória do processo penal. D é vedado ao assistente de acusação arrazoar o recurso interposto pelo Ministério Público, devendo utilizar recurso próprio. E é garantido ao assistente de acusação o mesmo tempo para alegações finais orais no procedimento comum ordinário.

Criminologia

Uma questão respondida. E as próximas?