Questão #11103172016

Criminologia

Sobre a remição, é correto afirmar:

A Para o cômputo da remição, os dias remidos devem ser considerados como pena cumprida pelo sentenciado. B A remição por estudo é concedida na mesma proporção da remição pelo trabalho, ou seja, a cada dezoito horas de estudo, deve ser remido um dia de pena. C É vedada a cumulação de remição por trabalho e por estudo dada a incompatibilidade resultante da quantidade de horas diárias necessárias para remir por cada atividade. D A remição por estudo é cabível nos três regimes de cumprimento de pena, sendo vedado apenas no livramento condicional. E Em caso de falta grave, o juiz deverá revogar um terço do tempo remido, sendo vedada nova concessão de remição durante o período de cumprimento da sanção.

Criminologia

Uma questão respondida. E as próximas?