Questão #1366123 · Direito Internacional Público · 2011
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Questão #1366122 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação ao disposto no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366087 · Direito Constitucional · 2011
Com relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366086 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista os dispositivos constitucionais que versam sobre o direito ao trabalho, à saúde, à previdência social e à segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366085 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, à intervenção federal e ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366084 · Direito Penal · 2011
A respeito do delito de lavagem de bens, dos crimes contra a fé pública e contra a administração e dos regimes de pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366083 · Direito Processual Penal · 2011
No que tange ao procedimento da ação penal, à prisão preventiva e à mutatio libelli, bem como à emendatio libelli, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366082 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366081 · Direito Processual Civil · 2011
Em processo no qual se discutia a obrigação de pagar taxas condominiais, o réu resistiu ao pedido com argumento de que do contrato de locação seria possível identificar a atribuição do pagamento das taxas ao autor. Durante a audi…
Resolver questão →Questão #1359119 · Direito Tributário · 2011
Em setembro de 2011, a União editou decreto determinando a elevação das alíquotas de IPI sobre a importação de automóveis e instrução normativa determinando a prorrogação do direito de dedução, sobre o imposto de renda anual da p…
Resolver questão →Questão #1352278 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização e das competências da justiça federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352277 · Direito Previdenciário · 2011
Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352276 · Direito Penal · 2011
A respeito da Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre as drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352275 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, no tocante aos recursos em processo penal.
Resolver questão →Questão #1352274 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O STF, na ADI n.º 1.950/SP, analisou a constitucionalidade da medida que concedeu o direito a pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecimentos de entretenimento e assemelhados em favor dos estudantes matriculados reg…
Resolver questão →Questão #1352273 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a opção correta, levando em conta a defesa coletiva, em juízo, dos consumidores.
Resolver questão →Questão #1352272 · Direito Civil · 2011
Considerando que tenha sido determinada a penhora de bem pertencente a pessoa maior e capaz, casada com outra que ainda não tenha completado 16 anos de idade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352271 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal.
Resolver questão →Questão #1352244 · Direito Processual Civil · 2011
No curso de processo de execução, tendo o exequente manifestado intento de desistir do feito, este foi extinto, independentemente da anuência do executado, que opusera embargos para discutir a legitimidade do exequente. Com base …
Resolver questão →Questão #1352243 · Direito Processual Civil · 2011