Questão #1352242 · Conhecimentos Bancários · 2011
Questões encontradas
Questão #1352241 · Direito Ambiental · 2011
Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352240 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao controle da administração, aos instrumentos judiciais que o embasam e à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352239 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352238 · Direito Internacional Público · 2011
Com base na jurisprudência do STJ sobre a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352237 · Direito Internacional Público · 2011
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1351747 · Direito Tributário · 2011
Considere que, em determinada autarquia estadual cuja finalidade essencial seja a prestação de serviços à população mediante pagamento de tarifas pelos beneficiários, a prestação dos serviços não configure exploração de atividade…
Resolver questão →Questão #1350867 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil.
Resolver questão →Questão #1350866 · Direito Processual Civil · 2011
A competência para a ação de consignação em pagamento
Resolver questão →Questão #1350865 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Determinado documento foi apresentado, como cheque, ao caixa de instituição financeira localizada no Brasil para recebimento, em espécie, do valor registrado. O caixa da instituição, todavia, devolveu o papel ao apresentante info…
Resolver questão →Questão #1350864 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. As invenções foram depositadas para registro de patente nos meses de abril, maio e junho de 2011, respectivamen…
Resolver questão →Questão #1350863 · Direito Tributário · 2011
Uma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente, anistiar
Resolver questão →Questão #1350862 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350861 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta, considerando a execução de serviços públicos pelas organizações sociais e OSCIPs, em regime de parceria com o poder público.
Resolver questão →Questão #1350860 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o regime jurídico e o previdenciário dos servidores públicos, bem como direitos e deveres desses servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350859 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere às limitações e às servidões administrativas e às diversas espécies de desapropriações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350858 · Direitos Humanos · 2011
Assinale a opção correta relativamente aos mecanismos de implementação dos direitos humanos no plano internacional.
Resolver questão →Questão #1350857 · Direitos Humanos · 2011
Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, no direito brasileiro, status hierárquico
Resolver questão →Questão #1350842 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constitucionais sobre indenização por dano moral, direito à imagem, direito de invenção e sigilo de fonte e de dados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350841 · Direito Previdenciário · 2011