Questão #1529662 · Direito Constitucional · 1998
Questões encontradas
Questão #1529648 · Direito Previdenciário · 1998
O segurado empregado que após 130 contribuições deixa de contribuir em razão dedesemprego devidamente registrado no órgão próprio do Ministério da PrevidênciaSocial, mantém a condição de segurado:
Resolver questão →Questão #1529647 · Direito Constitucional · 1998
As causas entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada ou residente no territóriobrasileiro, serão originariamente processadas e julgadas:
Resolver questão →Questão #1529646 · Direito Administrativo · 1998
O lançamento é ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1529645 · Direito Tributário · 1998
A possibilidade de compensação de créditos e débitos tributários:
Resolver questão →Questão #1529644 · Direito Tributário · 1998
Lei que criar unidade fiscal de correção de débitos tributários quanto aos aspectosquantitativos:
Resolver questão →Questão #1529643 · Direito Processual Penal · 1998
A decisão do juiz federal que concede habeas corpus para trancar inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1529642 · Direito Processual Penal · 1998
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do MinistérioPúblico:
Resolver questão →Questão #1529641 · Direito Processual Civil · 1998
No sistema processual civil brasileiro, o assistente técnico:
Resolver questão →Questão #1529640 · Direito Administrativo · 1998
As decisões administrativas devem ser motivadas:
Resolver questão →Questão #1529639 · Concursos · 1998
O funcionário público estável:
Resolver questão →Questão #1529638 · Direito Administrativo · 1998
O delito de concussão consuma–se:
Resolver questão →Questão #1529637 · Direito Penal · 1998
Crime vago é aquele em que:
Resolver questão →Questão #1529636 · Direito Penal · 1998
A prestação do aval em um título de crédito:
Resolver questão →Questão #1529635 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
O Conselho de Administração somente é obrigatório:
Resolver questão →Questão #1529634 · Direito Civil · 1998
A doutrina distingue como características jurídicas da fiança convencional:
Resolver questão →Questão #1529633 · Direito Civil · 1998
A cláusula contratual relativa ao fornecimento de produtos e serviços que imponharepresentante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor é:
Resolver questão →Questão #1529632 · Direito Constitucional · 1998
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
Resolver questão →Questão #1529631 · Direito Constitucional · 1998
São garantias da Magistratura Nacional:
Resolver questão →Questão #1529630 · Direito Constitucional · 1998