Questão #15296361998

Direito Penal — remédios constitucionais: ação popular

A prestação do aval em um título de crédito:

A coloca o avalista em posição idêntica à do fiador; B não pode ser feita de forma parcial; C se não houver indicação para quem é dado, deixará de produzir os efeitos que lhes são próprios; D implica na subsistência da obrigação do avalista, ainda que nula a obrigação por ele garantida, a menos que essa nulidade decorra de vício de forma do título.

Direito Penal — remédios constitucionais: ação popular

Uma questão respondida. E as próximas?