Questão #1529696 · Direito Constitucional · 1997
Questões encontradas
Questão #1529681 · Direito Previdenciário · 1998
A aposentadoria por invalidez não acidentária é devida ao segurado:
Resolver questão →Questão #1529680 · Direito Constitucional · 1998
O acesso à carreira de oficial das Forças Armadas, no Brasil, é prerrogativa de:
Resolver questão →Questão #1529679 · Direito Tributário · 1998
Anistia e remissão fiscal:
Resolver questão →Questão #1529678 · Direito Constitucional · 1998
A imunidade recíproca prevista no art.150, VI, a, da Constituição:
Resolver questão →Questão #1529677 · Direito Tributário · 1998
Lavrado auto de infração pode a administração fazendária:
Resolver questão →Questão #1529676 · Direito Processual Penal · 1998
A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seuadvogado:
Resolver questão →Questão #1529675 · Direito Constitucional · 1998
A Constituição Federal admite expressamente:
Resolver questão →Questão #1529674 · Direito Civil · 1998
Indique a alternativa incorreta.A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família,não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividadeprodutiva, dispondo a lei sobr…
Resolver questão →Questão #1529673 · Direito Processual Civil · 1998
Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará darvista ao apelado para responder.Apresentada a resposta:
Resolver questão →Questão #1529672 · Administração Pública · 1998
As pessoas jurídicas que compõem a administração descentralizada:
Resolver questão →Questão #1529671 · Direito Constitucional · 1998
A responsabilidade extracontratual do Estado, assegurada no artigo 37, parágrafo 6º,da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1529670 · Direito Penal · 1998
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares edefinidos na Lei 8.137, de 27.12.90:
Resolver questão →Questão #1529669 · Direito Penal · 1998
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista:
Resolver questão →Questão #1529668 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
A responsabilidade dos sócios é:
Resolver questão →Questão #1529667 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
Ocorrendo a dissolução de uma sociedade anônima, a conseqüência será:
Resolver questão →Questão #1529666 · Direito Civil · 1998
Indique a resposta incorreta.Só se podem revogar por ingratidão as doações:
Resolver questão →Questão #1529665 · Direito Constitucional · 1998
Na forma da previsão constitucional, todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidadede vida, impondo–se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê–lo …
Resolver questão →Questão #1529664 · Direito Eleitoral · 1998
A suspensão dos direitos políticos decorre de:
Resolver questão →Questão #1529663 · Direito Constitucional · 1998