Questão #1084632 · Direito do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1084631 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Para fins do que dispõe a Constituição Federal, a despesa total com pessoal nos municípios, a cada período de apuração, não poderá exceder da receita corrente líquida o percentual de
Resolver questão →Questão #1084630 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Nos termos da Lei Geral do Orçamento, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, consideram-se
Resolver questão →Questão #1084629 · Direito Tributário · 2016
O convento das Irmãzinhas de Santo Afrânio alugou parte de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 3.000,00 por mês. O produto do aluguel é destinado a uma creche que o convento mantém para crianças carentes …
Resolver questão →Questão #1084628 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1084627 · Direito Civil · 2016
Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame
Resolver questão →Questão #1084626 · Direito Civil · 2016
Extingue-se a servidão
Resolver questão →Questão #1084625 · Direito Administrativo · 2016
Sendo a existência do nexo de causalidade o fundamento da responsabilidade civil do Estado, esta deixará de existir ou incidirá de forma atenuada quando o serviço público não for a causa do dano ou quando estiver aliado a outras …
Resolver questão →Questão #1084624 · Direito Administrativo · 2016