Questão #1619648 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1619647 · Direito Tributário · 2018
O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante dotributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, prop…
Resolver questão →Questão #1619646 · Direito Tributário · 2018
O fato gerador é um dos elementos centrais do direito tributário no Brasil, delimitando as situações que poderão dar ensejo à cobrança de tributos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619645 · Direito Tributário · 2018
Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na forma de feiralivre, em dia específico da semana, sem concomitante exercício do pod…
Resolver questão →Questão #1619644 · Direito Tributário · 2018
O direito tributário possui autonomia disciplinar em relação a outros campos do direito, na medida em que possui princípios próprios e formas de aplicação de suas normas específicas. Sobre este tema, é correto afirmar, com base n…
Resolver questão →Questão #1619643 · Direito Constitucional · 2018
As limitações ao poder de tributar são decorrência do direito fundamental à propriedade, previsto na Constituição Federal, protegendo os cidadãos contra a expropriaçãode seus bens sem que estejam presentes os pressupostos autoriz…
Resolver questão →Questão #1619642 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao empresário e à sociedade empresária, dispõe o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à sociedade simples, dispõe o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619640 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à recuperação judicial e extrajudicial, dispõe a Lei n° 11.101/2005:
Resolver questão →Questão #1619639 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência, dispõe a Lei n° 11.101/2005:
Resolver questão →Questão #1619638 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Dispõe a Lei n° 6.404/76 em relação à sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1619637 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619636 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação aos títulos de crédito, estabelece o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619635 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, dispõe o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619634 · Direito Eleitoral · 2018
O crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, inexistentes ou inverídicos no cadastro dos eleitores, corresponde ao seguinte t…
Resolver questão →Questão #1619633 · Direito Eleitoral · 2018
Configura propaganda eleitoral antecipada o seguinte ato, que não poderá ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:
Resolver questão →Questão #1619632 · Direito Eleitoral · 2018
Assinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.
Resolver questão →Questão #1619631 · Direito Eleitoral · 2018
Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #1619630 · Direito Eleitoral · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a Justiça Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1619629 · Direito Eleitoral · 2018