Questão #10980462016

Direito Tributário — processo de execução

O princípio da não cumulatividade é

A um atributo exclusivo do ICMS e do IPI. B princípio de tributação por meio do qual se pretende evitar a assim chamada tributação em cascata” que onera as sucessivas operações e prestações com bens e serviços sujeitos a determinado tributo. C técnica de tributação aplicável também aos impostos reais, tais como o ITR e o IPTU. D suscetível apenas de interpretação restritiva e literal, à medida que institui um benefício fiscal ao contribuinte. E um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as Unidades da Federação inserido no pacto federativo, à medida que o crédito de ICMS a ser suportado pela Unidade da Federação de destino dos bens e serviços está limitado ao valor do imposto efetivamente recolhido em favor do Estado de origem.

Direito Tributário — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?