Questão #1095803 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1095776 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária criando órgão vinculado à Secretaria da Saúde, bem como criando cargos públicos com atribuições para a execução de atividades junto a…
Resolver questão →Questão #1095692 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhido
Resolver questão →Questão #1094807 · Direito Tributário · 2016
Constituem modalidades de suspensão da exigibilidade, exclusão e de extinção do crédito tributário, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1092048 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas edo controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos,julgue (C ou E) os itens que se seguem. No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal …
Resolver questão →Questão #1092047 · Legislação Estadual · 2016
Sobre a disciplina das áreas de proteção permanente e das reservas legais no Estado do Mato Grosso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092046 · Legislação Estadual · 2016
A Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, ao tratar da competência e delegação, dispõe:I.Competência é a fração do poder político autônomo do Estado, conferida pela Constituição ou pela lei como própria e irrenunciáveldos …
Resolver questão →Questão #1092045 · Direito Agrário · 2016
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Resolver questão →Questão #1092044 · Direito Previdenciário · 2016
A Lei nº8.213/91 que regulamenta as prestações e os benefícios da Previdência Social estabelece que
Resolver questão →Questão #1091933 · Direito Processual do Trabalho · 2016
No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos trabalhistas,
Resolver questão →Questão #1091932 · Direito do Trabalho · 2016
Sócrates é professor de Matemática na Escola Sol Nascente, contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Celebrado o contrato de trabalho, foi prevista uma carga horária de 40 horas-aula semanais, com valor R$ 20,0…
Resolver questão →Questão #1091931 · Direito Tributário · 2016
Considere o seguinte princípio constitucional: Art. 152 É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou desti…
Resolver questão →Questão #1091930 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo disposições do novo Código de Processo Civil sobre o direito probatório,
Resolver questão →Questão #1091929 · Direito Processual Civil · 2016
Diante de um Acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o Estado ao pagamento de gratificação a servidorpúblico, o Procurador do Estado opôs embargos de declaração para o fim de prequestionar dispositivos da lei f…
Resolver questão →Questão #1091928 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere:I.A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente tanto no juízo de piso como perante órgãos colegiados.II.A interv…
Resolver questão →Questão #1091927 · Direito Tributário · 2016
Segundo a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça a respeito das execuções fiscais,
Resolver questão →Questão #1091926 · Direito Civil · 2016
Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, queo bem estava mal conservado e poderia apresentar vícios diversos e graves. Passados quarenta dias da real…
Resolver questão →Questão #1091925 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1091924 · Direito Administrativo · 2016
Augusto Capanema aposentou-se voluntariamente no regime próprio de previdência dos servidores públicos, em 15 de janeiro de 2005, tendo ocupado o cargo efetivo de agente fiscal de rendas desde seu ingresso no serviço público, em …
Resolver questão →Questão #1091366 · Legislação Federal · 2016