Questão #1339482 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1339481 · Direito Civil · 2011
NÃO corre a prescrição
Resolver questão →Questão #1339480 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes situações: I. João ajuizou ação ordinária de indenização contra o Plano de Saúde Alpha, por erro de médico credenciado. O médico credenciado José, está obrigado, por contrato, a indenizar, em ação regressiv…
Resolver questão →Questão #1339479 · Direito Tributário · 2011
A forma como os Estados e o Distrito Federal podem deliberar sobre concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS deve ser regulada em
Resolver questão →Questão #1339478 · Direito Tributário · 2011
Sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é correto afirmar que.
Resolver questão →Questão #1339477 · Direito Tributário · 2011
Na sucessão causa mortis, em arrolamento de bens extra- judicial por escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, foro do domicílio do autor da herança, a transmissão objeto deste arrolamento, referente a …
Resolver questão →Questão #1339476 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação às horas in itinere no regramento jurídico brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1339475 · Direito Ambiental · 2011
Considere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação do meio ambiente. IV. Observância da legislação trabalhista. V. Exploração que f…
Resolver questão →Questão #1339474 · Direito Agrário · 2011
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1339473 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1339472 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis Estados da federação, com três décimos…
Resolver questão →Questão #1337045 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331162 · Direito Constitucional · 2011
Ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade tendo por objeto dispositivos de lei definidora de critérios para o rateio dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Resolver questão →Questão #1331161 · Direito Constitucional · 2011
Em janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto no 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com a utilização de carros de som e assemelhados na Praça dos Três Poderes, na Esp…
Resolver questão →Questão #1331124 · Direito Administrativo · 2011
O Estado pretende ampliar sua malha rodoviária, atribuindo à iniciativa privada os investimentos correspondentes, bem como a manutenção e exploração das rodovias. Para tanto, poderá
Resolver questão →Questão #1331123 · Direito Administrativo · 2011
Os bens imóveis pertencentes à Administração Pública
Resolver questão →Questão #1331122 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 8.666/93, podem ser exigidas dos licitantes garantias de
Resolver questão →Questão #1331121 · Direito Civil · 2011
NÃO será permitido o parcelamento do solo
Resolver questão →Questão #1331120 · Direito Civil · 2011
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331119 · Direito Processual Civil · 2011