Questão #1344830 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1344829 · Direito Administrativo · 2011
Determinada sociedade de economia mista pretende contratar serviços técnicos especializados para estruturação de operação de abertura de seu capital social e emissão de debêntures no mercado internacional, para tanto,
Resolver questão →Questão #1344828 · Direito Administrativo · 2011
Determinado cidadão foi atropelado por viatura policial, conduzida por agente público, que se encontrava em atendimento de ocorrência. Nessa situação, poderá responsabilizar
Resolver questão →Questão #1344827 · Direito Processual Civil · 2011
Nos tribunais, os autos serão conclusos ao revisor e, na sessão de julgamento, será admitida sustentação oral, quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1344826 · Direito Processual Civil · 2011
Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o juiz, por esse motivo, julgado deserto o recurso. O autor provou justo impedimento…
Resolver questão →Questão #1344825 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1344824 · Direito Tributário · 2011
A Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal. Estas regras não são absolutas, comportando exce…
Resolver questão →Questão #1344823 · Direito Tributário · 2011
Dispõe o art. 144, do CTN que o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. Esta regra legal encontra fundamento de va…
Resolver questão →Questão #1344822 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344821 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344820 · Direito Ambiental · 2011
São princípios do Direito Ambiental:
Resolver questão →Questão #1344819 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é correto afirmar: .
Resolver questão →Questão #1344818 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Resolver questão →Questão #1344817 · Direito Constitucional · 2011
Proposta de alteração da Lei Orgânica de um Município com 35.000 habitantes prevê que a Câmara Municipal será composta por 11 Vereadores, cujos subsídios, a serem fixados em cada legislatura para a subsequente, deverão correspond…
Resolver questão →Questão #1344363 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344341 · Direito Tributário · 2011
Diante da ausência de disposição expressa, a autoridade competente poderá aplicar a legislação tributária e utilizar métodos de integração previstos no Código Tributário Nacional. Sobre os métodos de integração é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340468 · Direito Constitucional · 2011
O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1340467 · Legislação Estadual · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito do exercício de jurisdição constitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grasso: I. A Constituição do Estado prevê que somente pelo voto da maioria absoluta dos seus membro…
Resolver questão →Questão #1339484 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 11.107/2007, o consórcio público
Resolver questão →Questão #1339483 · Direito Administrativo · 2011