Questão #1354151 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1354150 · Direito Administrativo · 2011
Constitui atributo do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1354149 · Direito Administrativo · 2011
A Administração constatou irregularidades em atos de concessão de benefícios salariais a determinados servidores. Nessa situação, de acordo com a Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo, a Adm…
Resolver questão →Questão #1354148 · Direito Civil · 2011
Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher sempre podem livremente
Resolver questão →Questão #1354147 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354146 · Direito Processual Civil · 2011
A ação rescisória
Resolver questão →Questão #1354145 · Direito Tributário · 2011
De acordo a Lei do ICMS do Estado de Mato Grosso (Lei no 7.098/98) e a legislação federal acerca do ICMS, analise os itens a seguir:I. Incide sobre a entrada, no território do Estado, de petróleo, inclusive lubrificantes e combus…
Resolver questão →Questão #1354144 · Direito Tributário · 2011
Estando em curso execução fiscal, se a empresa de responsabilidade limitada, ora executada, deixar de funcionar em seu domicílio fiscal sem comunicar tal fato aos órgãos competentes, segundo jurisprudência pacífica do STJ, tal fa…
Resolver questão →Questão #1354143 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação à prescrição trabalhista, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1354142 · Direito do Trabalho · 2011
É INCORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por
Resolver questão →Questão #1354141 · Direito Ambiental · 2011
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354140 · Direito Constitucional · 2011
Por força de previsão expressa na Lei Federal no 8.239, de 1991, será atribuído serviço alternativo ao serviço militar obrigatório aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência decorrente de crença …
Resolver questão →Questão #1354012 · Direito Constitucional · 2011
Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1354011 · Direito Constitucional · 2011
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual a Constituição da República atribui competência originária para
Resolver questão →Questão #1354010 · Direito Constitucional · 2011
Seria considerada incompatível com a Constituição da República, em matéria tributária, a
Resolver questão →Questão #1351735 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa. II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, …
Resolver questão →Questão #1351725 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1344849 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à organização política do Estado de Mato Grosso, dispõem os artigos 17 e 176 da Constituição estadual: Art. 17. É mantida a integridade territorial do Estado, que somente será alterada mediante aprovação de sua popu…
Resolver questão →Questão #1344847 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Resolver questão →Questão #1344831 · Direito Administrativo · 2011