Questão #1366478 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1366457 · Direito Processual do Trabalho · 2011
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1359462 · Direito Administrativo · 2011
A Administração desapropriou um terreno particular para construção de uma escola, porém, por insuficiência de recursos orçamentários, desistiu da construção. Nessa situação, poderá
Resolver questão →Questão #1359461 · Direito Administrativo · 2011
São modalidades licitatórias adequadas para as situações descritas:
Resolver questão →Questão #1359460 · Direito Civil · 2011
O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia
Resolver questão →Questão #1359459 · Direito Civil · 2011
Na linha descendente
Resolver questão →Questão #1359458 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359457 · Direito Processual Civil · 2011
. Na execução fiscal
Resolver questão →Questão #1359456 · Direito Processual Civil · 2011
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
Resolver questão →Questão #1359455 · Direito Tributário · 2011
Em processo de falência, a ordem de preferência do crédito tributário constituído antes da decretação da falência de determinado contribuinte que deve também créditos trabalhistas anteriores à quebra, equivalentes a vinte mil rea…
Resolver questão →Questão #1359454 · Direito Tributário · 2011
São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:
Resolver questão →Questão #1359453 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359452 · Direito Previdenciário · 2011
Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359451 · Direito Ambiental · 2011
Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado
Resolver questão →Questão #1359450 · Direito Agrário · 2011
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Resolver questão →Questão #1359449 · Direito Constitucional · 2011
Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1359448 · Direito Constitucional · 2011
Os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em março de 2007, tramitaram perante as Casas do Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008, com vista…
Resolver questão →Questão #1359447 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado de Mato Grosso, a intervenção do Estado no Município, com vistas a prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1359079 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354152 · Direito Administrativo · 2011