Questão #13594512011

Direito Ambiental — auxílio acidente

Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado

A exclusivamente pela União. B exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso. C exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal. D em concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados. E em concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.

Direito Ambiental — auxílio acidente

Uma questão respondida. E as próximas?