Questão #13594562011

Direito Processual Civil — execução fiscal (lei 6.830

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

A substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente. B concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte. C requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição. D indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal. E concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.

Direito Processual Civil — execução fiscal (lei 6.830

Uma questão respondida. E as próximas?