Questão #1317985 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1317984 · Legislação Federal · 2012
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público constantes na Constituição da República de 1988 e as leis complementares e demais dispositivos legais que tratam desses princípios, das autonomias, garantias, vedaçõ…
Resolver questão →Questão #1317983 · Legislação Federal · 2012
Ao Conselho Superior do Ministério Público do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:
Resolver questão →Questão #1317982 · Direito Tributário · 2012
Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade. No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data …
Resolver questão →Questão #1317981 · Direito Penal · 2012
Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital, onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a…
Resolver questão →Questão #1317980 · Direito Penal · 2012
Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe do departamento pessoal, o salário líquido de R$ 6.000,00 (seis mil reais), qua…
Resolver questão →Questão #1317979 · Concursos · 2012
No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida, em regra, por um delegado de polícia. Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação, teremos:
Resolver questão →Questão #1317978 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com a lei, ninguém poderá ser preso a partir do quinto dia antes das eleições e até 48 horas após as eleições. Em vista dessa regra, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1317952 · Direito Eleitoral · 2012
No que tange à atuação do Ministério Público em matéria eleitoral, analise as seguintes afrmativas:I. As funções ministeriais serão exercidas em primeiro grau por Procuradores da República, salvo perante as Zonas Eleitorais que n…
Resolver questão →Questão #1317951 · Direito Eleitoral · 2012
Em eleições para o cargo eletivo de Prefeito Municipal, o candidato de oposição, durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão, faz críticas veementes à administração do Prefeito atual, afrmando que este priorizou a urbani…
Resolver questão →Questão #1317950 · Direito Civil · 2012
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1317949 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a decisão judicial, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1317948 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afrmar em matéria de recursos que:
Resolver questão →Questão #1317947 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o Inquérito Civil, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1317946 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação aos procedimentos de reorganização societária de uma sociedade limitada, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1317945 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Caio emitiu em 29 de abril de 2011 uma nota promissória em favor de Ticio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento para 29 de setembro de 2011. Na véspera do vencimento Ticio endossou a nota promissória para Gris…
Resolver questão →Questão #1317944 · Direito Constitucional · 2012
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
Resolver questão →Questão #1317943 · Direito Constitucional · 2012
A regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a população:
Resolver questão →Questão #1301324 · Direito Eleitoral · 2012
No que tange ao processo penal eleitoral, analise as afrmativas abaixo:As funções de polícia judiciária eleitoral serão exercidas precipuamente pela Polícia Federal, sendo admitida, contudo, a atuação complementar da Polícia Civi…
Resolver questão →Questão #1301323 · Direito Civil · 2012