Questão #1329802 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1325998 · Direito Administrativo · 2012
Autoridade estadual de trânsito decide emitir autorizações para que menores de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis legais. Considerando a proibição legal relativa à idade, pode-s…
Resolver questão →Questão #1325997 · Direito Administrativo · 2012
Em contrato administrativo de obra pública, para reforma de edifício, o Estado pode ampliar o objeto e rever o preço, elevando-o até 50 % (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, obrigando-se, contudo, a ter…
Resolver questão →Questão #1325996 · Legislação Federal · 2012
No que diz respeito à estrutura administrativa e organizacional da instituição e ao estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325995 · Direito Tributário · 2012
De acordo com o recente julgamento do RE nº 566621/RS, sob a sistemática de repercussão geral no STF, a Lei Complementar nº 118/05, que trata do prazo para restituição de tributos se aplica:
Resolver questão →Questão #1325994 · Direito Penal · 2012
De acordo com a jurisprudência atualmente dominante nos Tribunais Superiores, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325993 · Direito Penal · 2012
Com relação à extinção da punibilidade no Direito Penal Brasileiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325992 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo o Brasil ratifcado o Pacto de São José da Costa Rica, a determinação de uma necessária duração razoável do processo, estabelecida por essa Convenção, foi incorporada à Constituição Federal. Sobre o tema, é correto afrmar qu…
Resolver questão →Questão #1325991 · Direito Processual Penal · 2012
A coisa julgada no processo penal se dá para se evitar o bis in idem, pois não pode haver dois julgamentos sobre o mesmo caso, já que ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325990 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325944 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação às ações, aos recursos e a outras medidas judiciais eleitorais, analise as seguintes afrmações:I. A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura se fundamenta na ausência de condições de elegibilidade com r…
Resolver questão →Questão #1325943 · Direito Civil · 2012
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Estado do Rio de Janeiro possuem diversos inquéritos civis públicos apurando a existência de loteamentos irregulares e clandestinos. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325942 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria probatória, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325941 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre partes e intervenção de terceiros, é corretoafrmar que:
Resolver questão →Questão #1325940 · Direito Processual Civil · 2012
Durante as investigações em sede de inquérito civil, restam comprovadas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profssionais da Educação (FUNDEB) por…
Resolver questão →Questão #1325939 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marcos, Pedro, Marcela e Letícia constituíram uma sociedade empresária de informática e engenharia, sob a forma de sociedade limitada, para prestação de serviços na área de engenharia elétrica e de computação. No contrato constit…
Resolver questão →Questão #1325938 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em matéria de intervenção nas falências e recuperações judiciais, sob a égide da Lei de Quebras, Lei 11.101/05, é correto afrmar que o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1325937 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modifcar o sentido de norma constitucional originária, sem alterar o seu texto, é:
Resolver questão →Questão #1325936 · Direito Penal · 2012
obre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325935 · Direito Penal · 2012