Questão #13179822012

Direito Tributário — Ministério público

Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade. No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data da alienação:

A o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, vez que iniciou outra atividade empresarial doze meses depois da data de alienação; B o alienante terá responsabilidade exclusiva pelos tributos devidos até a data da alienação vez que deu azo à dívida; C o adquirente terá responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos tributos devidos, visto que a dívida foi contraída antes da alienação; D o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação; E o adquirente e o alienante serão solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos, visto que o adquirente deveria ter exigido o pagamento da dívida para a realização do negócio jurídico.

Direito Tributário — Ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?