Questão #1301322 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1301321 · Direito Civil · 2012
A obrigação alimentar é um dos mais importantes temas do Direito de Família. O advento do Código Civil e de microssistemas legislativos ensejou grandes mudanças na normatização da matéria. Diante disso, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1301320 · Direito Processual Civil · 2012
Cidadão, em pleno gozo de seus direitos políticos, ajuizou ação popular ambiental, fgurando no polo passivo, entre outros, o Estado, o Governador e o Secretário de Fazenda. Nas respostas aos termos da inicial, os réus informaram …
Resolver questão →Questão #1301319 · Direito Processual Civil · 2012
A recomendação expedida pelo Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1301318 · Direito do Consumidor · 2012
Em ação proposta pela Construtora X em face da CEDAE, Companhia Estadual de Águas e Esgotos, sociedade de economia mista, a autora alegou irregularidade na cobrança do seu consumo de água. Aduziu que seu consumo médio, nas última…
Resolver questão →Questão #1301317 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao direito de propriedade na CRFB, analise as afrmativas a seguir:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interes…
Resolver questão →Questão #1301316 · Direito Constitucional · 2012
Quanto à proposta orçamentária do Ministério Público, analise as seguintes alternativas:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.II. Se o Mini…
Resolver questão →Questão #1289891 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos serviços notariais e de registro, leia as afrmativas abaixo:I. São exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.II. O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público po…
Resolver questão →Questão #1289890 · Direito Administrativo · 2012
A União Federal, um Estado-membro e doze Municípios de uma mesma região frmaram protocolo de intenções, expressando seu objetivo de implementar a gestão associada de determinado serviço público, e constituíram uma associação públ…
Resolver questão →Questão #1289889 · Legislação Federal · 2012
O reingresso na carreira do Ministério Público se dá:
Resolver questão →Questão #1289888 · Direito Tributário · 2012
José celebrou contrato de locação de imóvel com João no qual, como locatário, responsabilizou-se pelo pagamento de todos os encargos referentes à locação. O locador recebia o valor do aluguel, e as quotas de condomínio e tributos…
Resolver questão →Questão #1289887 · Direito Processual Penal · 2012
Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no …
Resolver questão →Questão #1289886 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere ao poder-dever do Ministério Público de promover e fscalizar a ação penal e à sua atuação anterior a essa fase, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1289885 · Direito Processual Penal · 2012
Pedro, que estava indiciado por crime de roubo, teve sua prisão decretada pelo juiz da comarca de Miracema-RJ em 08 de agosto de 2011, uma segunda-feira, sendo preso provisoriamente no mesmo dia, enquanto ainda estava sendo inves…
Resolver questão →Questão #1289797 · Direito Ambiental · 2012
Fábio Biscoito, cidadão exemplar na defesa do meio ambiente, oferta representação ao Ministério Público Estadual demonstrando o seu interesse em solucionar a questão da necessidade de averbação da reserva legal das propriedades r…
Resolver questão →Questão #1289796 · Direito Civil · 2012
Fabiano Bronson, com 17 anos de idade, vítima de acidente automobilístico e devidamente assistido, propõe ação de responsabilidade civil em face dos nacionais Roberto e Geisa, pais do causador do evento, Pedro Paulo, que tem atua…
Resolver questão →Questão #1289795 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Conselho Tutelar do Município de Nova Iguaçu é procurado por Maria Moura da Graça Silva, mãe da criança Maicon, de 04 anos de idade, a qual solicita a atuação do órgão para colocar seu filho na entidade acolhedora (abrigo) muni…
Resolver questão →Questão #1289794 · Direito Civil · 2012
O Código Civil de 2002 trouxe para o ordenamento jurídico pátrio profundas modifcações no direito sucessório decorrente do casamento e da união estável. O novo diploma legal, editado após a Constituição Federal de 1988, preconiza…
Resolver questão →Questão #1289793 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a defesa de interesses metaindividuais pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, analise as afrmativas a seguir:I. Não há legitimidade, por falta de interesse social, para fazer cessar a poluição sonora por uso a…
Resolver questão →Questão #1289792 · Direito Processual Civil · 2012