Questão #1420219 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1420218 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os itens de 66 a 68. A possibilidade de ser requerido ao presidente do tribunal competente o sequestro de importância suficiente ao pagamento do precatório preterido na ordem cronológic…
Resolver questão →Questão #1420217 · Direito Civil · 2009
No que diz respeito à disciplina da prescrição, julgue o item que se segue. A renúncia da prescrição, que pode ser realizada de forma expressa ou tácita, somente pode ser feita validamente após ter-se consumado a prescrição, ou s…
Resolver questão →Questão #1420216 · Direito Civil · 2009
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapa…
Resolver questão →Questão #1420215 · Direito Civil · 2009
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapa…
Resolver questão →Questão #1420214 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes. O regime de bens passa a gerar efeitos a partir do casamento e cessa com o falecimento de um dos cônjuges, com a separação judicial ou com o divórcio, não sendo possível qu…
Resolver questão →Questão #1420213 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item abaixo. Os serviços públicos uti singuli são aqueles prestados à coletividade, que têm por finalidade a satisfação indireta das necessidades dos cidadãos, tais como os serviço…
Resolver questão →Questão #1420212 · Direito Administrativo · 2009
Julgue o item abaixo, relativo aos poderes da administração. A relação hierárquica constitui elemento essencial na organização administrativa, razão pela qual deve estar presente em toda a atividade desenvolvida no âmbito da admi…
Resolver questão →Questão #1420211 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. A administração pública pode rescindir unilateralmente o contrato por motivo de interesse público, circunstância que lhe impõe o dever de ressarcir o contrat…
Resolver questão →Questão #1420210 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à disciplina do ato administrativo, julgue os itensseguintes. O ato administrativo está sujeito a regime jurídico administrativo, razão pela qual o ato de direito privado praticado pelo Estado não é considerado ato ad…
Resolver questão →Questão #1420209 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais àjustiça. Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de intere…
Resolver questão →Questão #1420208 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização dos poderes no Estado, julgue ospróximos itens. A CF, ao conferir autonomia aos estados-membros, impõe a observância obrigatória de princípios relacionados ao processo legislativo, de modo que o legislad…
Resolver questão →Questão #1420207 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. Segundo entendimento do STF, é constitucional lei estadual que estabelece o dever dos municípios de transportar, da zona rural para a sede do município, alunos carent…
Resolver questão →Questão #1420206 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. O dispositivo constitucional que assegura aos idosos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos constitui norma de eficácia contida.
Resolver questão →Questão #1420190 · Legislação Estadual · 2009
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Rafael ajuizou ação de investigação de paternidade patrocinada pela DPE…
Resolver questão →Questão #1420189 · Legislação Estadual · 2009
Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.
Resolver questão →Questão #1420188 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Os benefícios da assistência judiciária são concedidos individualmente em cada caso concreto e se extinguem com a morte do beneficiário. …
Resolver questão →Questão #1420187 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Os órgãos da administração direta devem dis…
Resolver questão →Questão #1420186 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Compete ao MP referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos dispostos no Estatuto do Idoso.
Resolver questão →Questão #1420185 · Direito Processual Civil · 2009