Questão #1420184 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Questões encontradas
Questão #1420183 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC. Caso exista débito pretérito de certo consumidor quanto ao pagamento de fatura de energia elétrica residencial, objeto de demanda judicial ainda pendente de julgamento, a concessioná…
Resolver questão →Questão #1420182 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os seguintes itens quanto às disposições do CDC acerca deprescrição e decadência. Constitui hipótese de interrupção da decadência a denúncia oferecida por consumidor à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (P…
Resolver questão →Questão #1420181 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. O extravio de títulos de crédito durante o transporte executado por empresa contratada por instituição bancária que cause danos a correntista não constitui causa exclude…
Resolver questão →Questão #1420180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1078595 · Direito Administrativo · 2017
A prefeitura de determinado município concedeu licença a um comerciante para que o restaurante dele funcionasse em determinado imóvel. Alguns meses após a concessão da licença, o comerciante decidiu transformar seu restaurante em…
Resolver questão →Questão #1078589 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.
Resolver questão →Questão #1078582 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1078581 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabe
Resolver questão →Questão #1078534 · Português · 2017
No trecho Além disso, o material é menos pesado e confere maior conforto térmico, retirado do texto da questão 04, a palavra destacada faz referência:
Resolver questão →Questão #1078529 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1078528 · Direito Previdenciário · 2017
Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,
Resolver questão →Questão #1078527 · Direito Processual Civil · 2017
Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,
Resolver questão →Questão #1078524 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.
Resolver questão →Questão #1078520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando que determinado adolescente de dezessete anos de idade tenha sido apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de furto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1078515 · Direito do Consumidor · 2017
Os princípios consagrados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) consistem no ponto de partida para a compreensão do sistema adotado pela lei consumerista e dos seus aspectos de proteção aos vulneráveis negociais. Considerando e…
Resolver questão →Questão #1072540 · Direito Civil · 2017
Antônio, de vinte e cinco anos de idade, casou-se com Carla, de treze anos de idade, que estava grávida quando da realização do casamento. Embora tenha sido consentido pelos pais de Carla, o casamento foi realizado sem autorizaçã…
Resolver questão →Questão #1072539 · Direito Civil · 2017
Fábio emprestou, mediante contrato escrito, determinada quantia em dinheiro para André e Bruno, que se responsabilizaram pelo pagamento da dívida, de forma solidária. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção corre…
Resolver questão →Questão #1065112 · Direito Penal · 2017
Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir. I - As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas. II - As fontes das causas de justificação são a lei, a necessidade e a falta …
Resolver questão →Questão #1063953 · Direito Civil · 2017