Questão #14202152009

Direito Civil — dos regimes de bens do casamento

Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapassando. Comparecendo ao banco, foi informado de que nocontrato havia cláusula permitindo a cobrança de comissão depermanência.A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A hipótese descrita aponta um contrato de mútuo, que, além de ser contrato real, tem a fungibilidade do objeto como uma de suas características.