Questão #1422703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1422702 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. Em caso de descumprimento reiterado e injustificado da medida de semiliberdade, é cabível ao juiz aplicar ao adolescente a denominada internação-sanção, pel…
Resolver questão →Questão #1422701 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422700 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422699 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo dos crimes detráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes, do institutoda interceptação telefônica e da lei de combate à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. No pr…
Resolver questão →Questão #1422698 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.
Resolver questão →Questão #1422697 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Impede-se desarquivamento do inquérito policial com vistas a prosseguir as investigações nas hipóteses de decisões judiciais, reconhecendo a atipicid…
Resolver questão →Questão #1422696 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstan…
Resolver questão →Questão #1422695 · Direito Ambiental · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Pichar monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arq…
Resolver questão →Questão #1422694 · Direito Penal · 2009
Em relação às causas excludentes de ilicitude, julgue os itens aseguir. Considere a seguinte situação hipotética. Célio chegou inconsciente e gravemente ferido à emergência de um hospital particular, tendo o chefe da equipe médic…
Resolver questão →Questão #1422693 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seuselementos. Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o ordenamento jurídico deve ser considerado como um bloco monolítico, de forma que, quando algum ramo do direito per…
Resolver questão →Questão #1422692 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgueos itens a seguir. A lei atribui à parte capacidade postulatória nas causas de valor até vinte salários mínimos, o que não exclui a possibilidade de que qualquer das …
Resolver questão →Questão #1422691 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. Se o comprador de um imóvel detecta que o bem imóvel adquirido possui defeitos que lhe diminuem o valor, poderá propor ação estimatória para exigir abatimento no p…
Resolver questão →Questão #1422690 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75. O valor da causa é um dos critérios utilizados para determinar a competência, sendo que a lei processual determina que, estabelecida por tal critério, será a compe…
Resolver questão →Questão #1422689 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os itens de 66 a 68. No cumprimento de sentença homologatória de transação entre as partes, considerando as peculiaridades desse título, o executado poderá se servir da impugnação para …
Resolver questão →Questão #1422688 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação empagamento. Conforme doutrina majoritária acerca do tema, caso o devedor não proponha a ação de consignação em pagamento no prazo de trinta dias a contar da recusa do c…
Resolver questão →Questão #1422687 · Direito Civil · 2009
Lucas, menor com dezessete anos de idade, pegou ocarro de seus pais, enquanto eles dormiam, e causou um acidenteao colidir no veículo de Eduardo.Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itenscom base na disciplin…
Resolver questão →Questão #1422686 · Direito Civil · 2009
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em umainstituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partirdo décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento dasprestações ante as dificuldades financeiras por que estavapa…
Resolver questão →Questão #1422685 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes. É possível que homem e mulher que resolvam manter união estável estabeleçam entre si regime de bens por meio de um contrato de convivência, negócio jurídico que poderá, inc…
Resolver questão →Questão #1422684 · Direito Civil · 2009