Questão #1429156 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1428986 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.
Resolver questão →Questão #1428985 · Legislação Estadual · 2009
Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros daDPE/AL, julgue os próximos itens. O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.
Resolver questão →Questão #1428984 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse …
Resolver questão →Questão #1428983 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Toda e qualquer associação pode propor ação…
Resolver questão →Questão #1428982 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere à improbidade administrativa, julgue os itenssubsequentes. Se o MP não atuar como parte nas ações de improbidade administrativa, deve atuar, obrigatoriamente, como fiscal da lei.
Resolver questão →Questão #1428981 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condiçã…
Resolver questão →Questão #1428980 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. É cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias cujos beneficiários possam ser individualment…
Resolver questão →Questão #1422715 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os crité…
Resolver questão →Questão #1422714 · Legislação Estadual · 2009
O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL.
Resolver questão →Questão #1422713 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas juríd…
Resolver questão →Questão #1422712 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistênciajudiciária aos necessitados. O pedido de assistência judiciária deve ser feito na petição inicial, de forma que, depois de estabilizada a relação processual, não será…
Resolver questão →Questão #1422711 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Os órgãos da administração indireta devem d…
Resolver questão →Questão #1422710 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos. Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em q…
Resolver questão →Questão #1422709 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. Em ação civil pública, a DP pode tomar compromisso de ajustamento de conduta do causador do dano a interesses transindividuais.
Resolver questão →Questão #1422708 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em um estado democrático de direito, no instante emque o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam,colima-se alcançar o interesse da sociedade. Assim, como asatividades legislativas, administrativas ou jurisdi…
Resolver questão →Questão #1422707 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itenssubsequentes. É dever do órgão que mantém cadastro de devedores inadimplentes, e não do credor, a comunicação ao consumidor quanto à inscrição de seu nome no mencionado cadas…
Resolver questão →Questão #1422706 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itenssubsequentes. Caso algum consumidor ajuíze ação de reparação de danos materiais e morais contra pessoas jurídicas que integrem um grupo societário, as referidas sociedades se…
Resolver questão →Questão #1422705 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. O CDC prevê que o fornecedor de bem de consumo eivado de vício de qualidade sane a mácula no prazo máximo de trinta dias. Nesse caso, as partes podem convencionar a redu…
Resolver questão →Questão #1422704 · Direito do Consumidor · 2009