Questão #1144517 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
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Questão #1144516 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos direitos do idoso. A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou dafamília deste não é suficiente para justificar a internação desseidoso na modalidade asilar.
Resolver questão →Questão #1144515 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitoshumanos, julgue os próximos itens. A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém,em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurançanacional, …
Resolver questão →Questão #1144514 · Direito Processual Civil · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1144513 · Direito do Consumidor · 2015
Com relação ao PROCON e ao valor da fiança referente a infraçõespenais previstas no CDC, julgue os seguintes itens. Considere que determinada empresa concessionária de serviçopúblico de telefonia tenha sido multada pelo PROCON em…
Resolver questão →Questão #1144512 · Direito Processual Civil · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1144511 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasnormas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca deintegrantes e objetos da relação de consumo, cláusu…
Resolver questão →Questão #1141100 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de trezeanos de …
Resolver questão →Questão #1141099 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. O defensor público recebeu intimação do juízo da infância e dajuventu…
Resolver questão →Questão #1141098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido deadoção de uma criança, tenham deixado de viver …
Resolver questão →Questão #1141097 · Administração Pública · 2015
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento já consolidado no âmbito no STJ, aquitação de multas de trânsito vencidas não pode ser condiçãopara a liberação de veículo regularmente apreendido…
Resolver questão →Questão #1141096 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintesitens. Pelo princípio da simetria, os estados-membros poderãoinstituir, por meio de sua constituição estadual, conselhodestinado ao controle da atividade administrat…
Resolver questão →Questão #1141095 · Direito Constitucional · 2015
Com relação às atribuições do presidente da República, julgue oitem a seguir. A comutação de penas é de competência privativa dopresidente da República, com caráter amplamentediscricionário, sendo limitada apenas por vedações dec…
Resolver questão →Questão #1141094 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte. A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunçãoevoluiu para admitir que, além de declarar omisso o PoderLegislativo, o próprio tribunal edite a norma geral de quedepend…
Resolver questão →Questão #1141093 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentosnas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue ositens seguintes. Uma vez informado o nome e o endereço de seu advogado peloautuado, não haverá …
Resolver questão →Questão #1141092 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. João e Lucas foram processados porque, segundo a acusação,teriam pratic…
Resolver questão →Questão #1141091 · Direito Processual Penal · 2015
Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, cada umdos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Alberto e Adriano foram presos em flagrante delito. O juiz queanalisou …
Resolver questão →Questão #1141090 · Direito Penal · 2015
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repousonoturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gásavaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foipreso em flagrante delito.Tendo como referênc…
Resolver questão →Questão #1141086 · Direito Penal · 2015
Com relação ao concurso de crimes, julgue os seguintes itens. O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso decrimes é feito isoladamente para cada um dos crimespraticados, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do…
Resolver questão →Questão #1141085 · Direito Penal · 2015