Questão #1155504 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1155503 · Direito Ambiental · 2014
O parcelamento do solo para fins urbanos é regulamentado pela Lei nº 6.766/79. Em relação aomencionado diploma legal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155502 · Direito Ambiental · 2014
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia–se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptado…
Resolver questão →Questão #1155501 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155500 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155499 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155498 · Direito Processual Penal · 2014
Se BRAVIUS entra num bar e, com intenção de lesionar, desfere dois tiros de revólver na direção da perna de SERENUS, acerta um dos disparos que produz lesão grave, mas o outro, por erro de pontaria, vem a produzir lesão, também d…
Resolver questão →Questão #1155497 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155496 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155491 · Direito Civil · 2014
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155490 · Criminologia · 2014
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa:I. Das construções doutrinárias de Günther Jakobs acerca do Direito Penal do Inimigo, extrai–se queaquele que por princípio se conduz de modo desviado, não oferece garantia de …
Resolver questão →Questão #1155489 · Direito Administrativo · 2014
Em matéria de licitações de que trata a Lei nº 8.666/93, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I. Segundo a Lei nº 8.666/93, são tipos de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; II. …
Resolver questão →Questão #1155488 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155487 · Direito Penal · 2014
Sobre as previsões típicas penais do Decreto–Lei nº 3.668/41, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155486 · Direito Penal · 2014
Segundo a doutrina, o delito de quadrilha pode ser classificado como:
Resolver questão →Questão #1155485 · Direito Penal · 2014
A frase: A potencial consciência da ilicitude encontra–se na culpabilidade, permanecendo apartada ao dolo”, refere–se a:
Resolver questão →Questão #1155484 · Direito Penal · 2014
Quanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079991 · Direito Constitucional · 2017
Sobre aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1079958 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o disposto no Art. 29 da CF/88. O Município
Resolver questão →Questão #1079826 · Legislação Federal · 2017