Questão #1177890 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1166460 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as assertivas abaixo, de acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, e assinale aalternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166459 · Direito Processual Penal · 2014
ATLAS, na condição de vítima de lesão corporal gravíssima, habilita–se como assistente de acusação no processo criminal, que está na fase de defesa escrita. No entanto, mesmo com concordância do Ministério Público, o juiz indefer…
Resolver questão →Questão #1166458 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao exercício do controle externo da atividade policial pelo MP e sua disciplina pela Resolução nº 20, do Conselho Nacional do Ministério Público, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166457 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a extinção do processo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166456 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação civil pública na visão do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166453 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166452 · Direito Civil · 2014
Não são pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1166451 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166450 · Direito Constitucional · 2014
No que tange ao controle de constitucionalidade previsto na Constituição do Estado do Paraná, analise as seguintes assertivas e indique a alternativa: I. São partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de …
Resolver questão →Questão #1166449 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, apr…
Resolver questão →Questão #1166448 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo que dispõem sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público e assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1166447 · Concursos · 2014
A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Basicamente, reprimem–se as condutas atentatórias aos principais direitos e gar…
Resolver questão →Questão #1166446 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em con…
Resolver questão →Questão #1166358 · Direitos Humanos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1166357 · Direito Ambiental · 2014
Um dos grandes desafios sanitários e ambientais da atualidade é a destinação adequada dos resíduossólidos urbanos, cujo aumento decorre, dentre outros fatores, do processo de expansão e urbanização dosmunicípios. Neste contexto, …
Resolver questão →Questão #1166356 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166355 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No que tange aos princípios previstos no art. 100, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que regem a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166354 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1162186 · Direito Tributário · 2014