Questão #1191615 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1185896 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Com relação à recente Lei nº 12.846/2013 (que dispõe sobre a responsabilizaçãoadministrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a AdministraçãoPúbli…
Resolver questão →Questão #1178760 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –SINASE, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178759 · Direito do Consumidor · 2014
Analise as assertivas abaixo e responda: I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor; II. O fabricante, o produtor, o construtor,…
Resolver questão →Questão #1178758 · Direito Processual Penal · 2014
Em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os jurados respondem negativamente ao quesito: O réu deu início a um crime que não …
Resolver questão →Questão #1178757 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca de revisão criminal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178756 · Direito Processual Penal · 2014
É inciso do art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1178755 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o recurso especial e o recurso extraordinário, analise as assertivas abaixo e responda: I. Por via de regra, não há efeito translativo no recurso especial. O entendimento jurisprudencial do STJ orienta–se no sentido de que …
Resolver questão →Questão #1178754 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da ação declaratória, analise as assertivas abaixo e responda: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei estadual pode ser objeto de ação declaratória proposta por Promotor de Justiça; II. É admissível ação declarató…
Resolver questão →Questão #1178750 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178749 · Direito Civil · 2014
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1178748 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178747 · Direito Administrativo · 2014
Sobre classificação, modalidades ou espécies de atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178746 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o contido na Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178745 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o direito prestacional à educação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178744 · Direito Eleitoral · 2014
No que diz respeito aos dispositivos penais previstos na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, assinale aalternativa que contenha a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1178743 · Direito Eleitoral · 2014
No Brasil, como se vê da leitura direta do caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país: sufrágio geral, livre, direto, secreto e igual para todos. Levando–se em conta …
Resolver questão →Questão #1178742 · Direito Penal · 2014
A Lei nº 11.340/06 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, regulamentando o §8º, do art. 226, da CF, de acordo com as previsões da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimi…
Resolver questão →Questão #1178741 · Direito Penal · 2014
Quanto ao estado de necessidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1177891 · Legislação Federal · 2014