Questão #11553802014

Direito Penal — word 2010

A Permissão de Saída do estabelecimento penal (art. 120 da Lei de Execução Penal) é possível para:

A a realização de tratamento médico necessário. B a visita à família. C a frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução. D a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. E a fruição de indulto.

Direito Penal — word 2010

Uma questão respondida. E as próximas?