Questão #1290779 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1290778 · Direito Penal · 2012
Nessa situação hipotética, Augusto
Resolver questão →Questão #1290777 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos processos em espécie, as nulidades e às normas procedimentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290776 · Direito Constitucional · 2012
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290775 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290774 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Resolver questão →Questão #1290773 · Direitos Humanos · 2012
Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290772 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos servidores públicos e aos atos e processos administrativos, assinale a opção correta de acordo com a legislação aplicável e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1290771 · Direito Previdenciário · 2012
Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290770 · Direito Tributário · 2012
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290769 · Direito Civil · 2012
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290743 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284436 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1284435 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1284434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da prática de ato infracional, dos direitos individuais, das garantias processuais e das medidas socioeducativas, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1284433 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284432 · Legislação Federal · 2012
Na implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social
Resolver questão →Questão #1284431 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284430 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
Resolver questão →Questão #1284429 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012