Questão #12907782012

Direito Penal — teoria geral da nulidade

Imagem da questão Nessa situação hipotética, Augusto

A cometeu o crime de corrupção de menores previsto no art. 218 do CP, por ter induzido Valéria, de treze anos de idade, a satisfazer a sua lascívia. B praticou o crime de corrupção de menores previsto no art. 244-B da Lei n.º 8.069/1990, por ter corrompido as adolescentes, induzindo-as a praticar crime. C praticou o crime previsto no art. 241-A, caput, da Lei n.º 8.069/1990, por ter exibido cenas de sexo às adolescentes. D não cometeu ilícito penal porque sequer iniciou a prática de qualquer crime. E praticou o crime de violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada, contra Patrícia, porque, vestido apenas com calção de banho, levou-a para o interior da residência, deixando Valéria e Marise na área externa da casa.

Direito Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?