Questão #10498732017

Direito Civil

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Essa afirmação é

A compatível com o direito brasileiro, em virtude de omissão da lei a respeito da proteção de pseudônimo, apenas aplicando-se analogicamente a regra pertinente aos apelidos públicos notórios. B parcialmente compatível com o direito brasileiro, que confere proteção ao pseudônimo, em qualquer atividade. C incompatível com o direito brasileiro, que só confere proteção ao pseudônimo em atividades artísticas ou intelectuais. D compatível com o direito brasileiro, porque o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. E parcialmente compatível com o direito brasileiro, que não distingue a proteção do nome da proteção do pseudônimo.

Direito Civil

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