Questão #1035691 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Questões encontradas
Questão #1035690 · Direito Tributário · 2017
Tendo em conta as normas gerais de Direito Tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1035689 · Direito Processual Penal · 2017
A Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas, estabelece em seu art. 59 – Nos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º , e 34 a 37 desta Lei, o réu não poderá apelar sem recolher-se à prisão, salvo se for primário e de bons antecedent…
Resolver questão →Questão #1035688 · Direito Administrativo · 2017
Alberto Caeiro foi contratado pelo Conselho Regional de Contabilidade para trabalhar como assistente administrativo naquela entidade, em janeiro de 2016. Em fevereiro do corrente ano, foi dispensado, sem justa causa, da entidade.…
Resolver questão →Questão #1035687 · Direito Penal · 2017
A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de au…
Resolver questão →Questão #1035686 · Direito do Consumidor · 2017
No tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes às relações consumeristas,
Resolver questão →Questão #1035685 · Direito Civil · 2017
O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita
Resolver questão →Questão #1035684 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado, poderá ter a execução da sua pena fiscalizada por meio da monitoração eletrônica, quando o juiz
Resolver questão →Questão #1035683 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo a Portaria nº 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1035682 · Direito Penal · 2017
Um cidadão americano residente no Estado da Califórnia, onde o uso medicinal de Cannabis é permitido, vem ao Brasil para um período de férias em Santa Catarina e traz em sua bagagem uma certa quantidade da substância, conforme su…
Resolver questão →Questão #1035681 · Direito do Consumidor · 2017
Quanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:
Resolver questão →Questão #1035680 · Direito Civil · 2017