Questão #1161721 · Português · 2014
Questões encontradas
Questão #1147991 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere ao denominado voto do eleitor emtrânsito, é correto afirmar que, aos eleitores em trânsito
Resolver questão →Questão #1147990 · Direito Previdenciário · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre oSistema Único de Assistência Social, regido pela lei queorganiza a Assistência Social (Lei Federal n 8.742/93).territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulner…
Resolver questão →Questão #1147989 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considerando-se as sociedades coligadas, nos termos expressos pelo Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la, é denominada
Resolver questão →Questão #1147988 · Legislação Federal · 2015
A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela seguinte premissa:
Resolver questão →Questão #1147987 · Legislação Federal · 2015
A respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n 734/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147986 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobredireitos ou garantias individuais ou coletivos previstos naConstituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1147985 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando o ato judicial que determine o cumprimentoimediato de sentença no caso de controvérsia sobre oslimites da execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1147984 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da curatela de interditos e da atuação doMinistério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1147983 · Direito Civil · 2015
É nulo o casamento contraído
Resolver questão →Questão #1147982 · Direito Constitucional · 2015
Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira deMello, é o mandamento nuclear de um determinadosistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquela disposiçãofundamental que influencia e repercute sobretodas as demais normas do…
Resolver questão →Questão #1147897 · Direito do Consumidor · 2015
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, daSecretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgãofederal que venha substituí-lo, é o organismo de coordenaçãoda política do Sistema Nacional de Defesa doConsumidor, cabendo…
Resolver questão →Questão #1147896 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1147895 · Direito Processual Penal · 2015
Consoante atual redação do artigo 323 do Códigode Processo Penal, não será concedida fiança, tãosomente:
Resolver questão →Questão #1147894 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do artigo 149, caput, do Código de ProcessoPenal, quando houver dúvida sobre a integridade mentaldo acusado, o juiz
Resolver questão →Questão #1147893 · Direito Processual Penal · 2015
O arquivamento de Inquérito Policial ocorre
Resolver questão →Questão #1147892 · Direito Penal · 2015
Josefa teve acesso a arquivos comprovando infidelidadeconjugal por parte de Mário, que vendeu um dos seuscomputadores sem apagar seus arquivos pessoais. Cientedisso, e sabendo que Mário era casado, Josefa entrou emcontato com ele…
Resolver questão →Questão #1147891 · Direito Penal · 2015
As penas privativas de liberdade serão substituídas porpenas restritivas de direito, observando que
Resolver questão →Questão #1147890 · Atualidades · 2015
A epidemia de ebola na África Ocidental já matou mais de2400 pessoas, de um total de 4784 casos, segundo umbalanço anunciado nesta sexta-feira (12 de setembro)pela diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS),Margaret Chan. No …
Resolver questão →Questão #1147889 · Atualidades · 2015